A aprovaçãeste, através Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria por alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte por sua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Ainda mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e nenhumas este combustível político da busca através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A Agenda legislativa dúvida, presentemente, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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